Índice
- Quanto custa um Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
- Quais fatores influenciam o preço de um Estudo de Impacto Ambiental
- Perguntas frequentes sobre estudos de impacto ambiental
- Quando é necessário um Estudo de Impacto Ambiental?
- Quem realiza os Estudos de Impacto Ambiental?
- O que um Estudo de Impacto Ambiental deve incluir?
- Diferença entre Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
Quanto custa um Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
Muitas das informações relacionadas aos estudos de impacto ambiental estão fixados na CONAMA nº. 001/1986, de 23 de janeiro de 1986.
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Que fatores influenciam o preço de um Estudo de Impacto Ambiental?
Quer saber se o estudo para o seu projeto pode ser mais caro ou mais barato? Na lista a seguir, resumimos os principais fatores a serem considerados:
- Tipo de projeto: Um Estudo de Impacto Ambiental pode ser realizado em relação a várias atividades. Dependendo do tipo de projeto e da atividade a ser realizada, o custo do estudo pode variar, pois nem sempre terá a mesma complexidade.
- Duração do estudo: O período de tempo que é necessário investir para realizar o estudo corretamente nem sempre é o mesmo. Em alguns casos, pode ser necessário realizar pesquisas periódicas ou anuais para avaliar a área nas diferentes estações do ano.
- Extensão da área: O número de metros quadrados ou hectares é outro fator a se levar em consideração, pois está diretamente relacionado à quantidade de horas de trabalho de campo que será necessário investir. Em qualquer caso, o preço dependerá também da complexidade dos efeitos que o projeto pode ter no meio ambiente.
- Localização do terreno: também é necessário levar em consideração o grau ou nível de conservação da área em que você vai trabalhar. Se for uma área protegida, o estudo provavelmente terá um preço mais alto do que se fosse uma área desprotegida. A razão disso é que, nesses casos, normalmente o estudo deve ser mais detalhado e sua avaliação mais complexa.
- Nível de detalhamento do estudo: Não depende apenas se a área é protegida ou não; Também pode variar de acordo com o procedimento de cada estado ou do órgão ambiental correspondente.
- Necessidade de estudos complementares: em algumas ocasiões pode ser possível fazer estudos preliminares na área, mas em outros casos pode ser necessário realizar estudos complementares para garantir a qualidade do EIA. Também pode depender de cada comunidade autônoma.
Perguntas frequentes sobre estudos de impacto ambiental
Se esta é a primeira vez que você precisa de um Estudo de Impacto Ambiental, provavelmente terá algumas dúvidas que deseja solucionar. Nesta seção tentaremos responder aos mais frequentes.
Quando é necessário um Estudo de Impacto Ambiental?
Existem muitos casos em que pode ser necessário realizar um desses estudos. A melhor forma de obter uma resposta exata é consultar os regulamentos em vigor.
La Ley 21/2013, de 9 de diciembre, en su artículo 9, indica lo siguiente:
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Quem realiza os Estudos de Impacto Ambiental?
Essa é outra das dúvidas mais comuns, pois muitas vezes sabemos que precisamos do estudo, mas não temos certeza sobre qual tipo de profissional é o mais indicado para realizá-lo.
O que um Estudo de Impacto Ambiental deve incluir?
De acordo com a lei CONAMA nº. 001/1986, de 23 de janeiro de 1986, o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental deve incluir o seguinte:
- Uma descrição geral do projeto que inclui dados sobre sua localização, desenho e dimensões, bem como previsões sobre o uso dos recursos naturais e uma estimativa dos resíduos que serão gerados.
- Uma descrição das alternativas razoáveis estudadas em relação ao projeto, bem como a justificativa para a solução a ser adotada.
- A identificação, descrição, análise e, quando apropriado, quantificação dos possíveis efeitos que o projeto pode ter sobre a população, saúde humana, flora e fauna e outros fatores relacionados com meio ambiente e patrimônio cultural. Também é geralmente incluída uma seção que enfoca os efeitos derivados da vulnerabilidade do projeto a riscos de acidentes graves ou catástrofes.
- A avaliação das repercussões do projeto nos espaços, incluindo as correspondentes medidas preventivas, corretivas ou compensatórias. Se não houver alternativas, deve ser justificado.
- Medidas para prevenir, corrigir ou compensar efeitos adversos significativos que podem ocorrer no meio ambiente e na paisagem.
- A tudo isso seria adicionado um programa de monitoramento ambiental .
- E também um resumo não técnico do estudo e as conclusões explicadas de forma compreensível.
Diferença entre Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
Muitos conceitos diferentes são usados no regulamento que podem ser enganosos. Por exemplo, é comum confundir o Estudo de Impacto Ambiental com a Avaliação Ambiental Estratégica.
Se seguirmos o conteúdo dos regulamentos, parece que a avaliação ambiental do projeto inclui tanto a avaliação ambiental estratégica quanto a avaliação de impacto ambiental. O primeiro procede em relação a planos ou programas e o segundo, em relação a projetos .
Em qualquer caso, a avaliação ambiental estratégica de um plano ou programa não exclui a correspondente avaliação de impacto ambiental dos projetos que deles possam decorrer.
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