Hoje em dia, a avaliação ambiental é tida em consideração para a realização de determinados projetos que normalmente se relacionam com a agricultura, pecuária, indústria energética... Quer saber quanto custa um Estudo de Impacto Ambiental? Contamos tudo neste guia de preços.
Muitas das informações relacionadas aos estudos de impacto ambiental estão fixados na CONAMA nº. 001/1986, de 23 de janeiro de 1986.
Aspectos como a vulnerabilidade do empreendimento a riscos ou acidentes graves e, caso ocorram, seus possíveis efeitos adversos também são considerados. Resumindo: trata-se de analisar alternativas tecnicamente e ambientalmente viáveis e de estabelecer medidas para prevenir, corrigir ou compensar os efeitos adversos ao meio ambiente.
Os valores podem variar dependendo de diferentes aspectos, por isso é sempre conveniente solicitar orçamentos para um Estudo de Impacto Ambiental que se adapte exatamente ao que precisamos.
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Quer saber se o estudo para o seu projeto pode ser mais caro ou mais barato? Na lista a seguir, resumimos os principais fatores a serem considerados:
Se esta é a primeira vez que você precisa de um Estudo de Impacto Ambiental, provavelmente terá algumas dúvidas que deseja solucionar. Nesta seção tentaremos responder aos mais frequentes.
Essa exigência está prevista na legislação ambiental, como a Resolução CONAMA nº 001/86, que regulamenta o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
A obrigatoriedade do EIA é determinada pelo potencial de impacto ambiental do projeto:
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Essa é outra das dúvidas mais comuns, pois muitas vezes sabemos que precisamos do estudo, mas não temos certeza sobre qual tipo de profissional é o mais indicado para realizá-lo.
De acordo com a lei CONAMA nº. 001/1986, de 23 de janeiro de 1986, o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental deve incluir o seguinte:
Muitos conceitos diferentes são usados no regulamento que podem ser enganosos. Por exemplo, é comum confundir o Estudo de Impacto Ambiental com a Avaliação Ambiental Estratégica.
Se seguirmos o conteúdo dos regulamentos, parece que a avaliação ambiental do projeto inclui tanto a avaliação ambiental estratégica quanto a avaliação de impacto ambiental. O primeiro procede em relação a planos ou programas e o segundo, em relação a projetos .
Em qualquer caso, a avaliação ambiental estratégica de um plano ou programa não exclui a correspondente avaliação de impacto ambiental dos projetos que deles possam decorrer.
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Índice
- Quanto custa um Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
- Quais fatores influenciam o preço de um Estudo de Impacto Ambiental
- Perguntas frequentes sobre estudos de impacto ambiental
- Quando é necessário um Estudo de Impacto Ambiental?
- Quem realiza os Estudos de Impacto Ambiental?
- O que um Estudo de Impacto Ambiental deve incluir?
- Diferença entre Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
Quanto custa um Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
Muitas das informações relacionadas aos estudos de impacto ambiental estão fixados na CONAMA nº. 001/1986, de 23 de janeiro de 1986.
Nesta lei, o Estudo de Impacto Ambiental é definido como o documento que é elaborado pelo promotor e que acompanha o projecto de forma a identificar, analisar, descrever e quantificar os possíveis efeitos que pode ter no ambiente.
Um Estudo de Impacto Ambiental ou EIA pode custar entre 4.000,00 e 14,000,00.
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Que fatores influenciam o preço de um Estudo de Impacto Ambiental?
Quer saber se o estudo para o seu projeto pode ser mais caro ou mais barato? Na lista a seguir, resumimos os principais fatores a serem considerados:
- Tipo de projeto: Um Estudo de Impacto Ambiental pode ser realizado em relação a várias atividades. Dependendo do tipo de projeto e da atividade a ser realizada, o custo do estudo pode variar, pois nem sempre terá a mesma complexidade.
- Duração do estudo: O período de tempo que é necessário investir para realizar o estudo corretamente nem sempre é o mesmo. Em alguns casos, pode ser necessário realizar pesquisas periódicas ou anuais para avaliar a área nas diferentes estações do ano.
- Extensão da área: O número de metros quadrados ou hectares é outro fator a se levar em consideração, pois está diretamente relacionado à quantidade de horas de trabalho de campo que será necessário investir. Em qualquer caso, o preço dependerá também da complexidade dos efeitos que o projeto pode ter no meio ambiente.
- Localização do terreno: também é necessário levar em consideração o grau ou nível de conservação da área em que você vai trabalhar. Se for uma área protegida, o estudo provavelmente terá um preço mais alto do que se fosse uma área desprotegida. A razão disso é que, nesses casos, normalmente o estudo deve ser mais detalhado e sua avaliação mais complexa.
- Nível de detalhamento do estudo: Não depende apenas se a área é protegida ou não; Também pode variar de acordo com o procedimento de cada estado ou do órgão ambiental correspondente.
- Necessidade de estudos complementares: em algumas ocasiões pode ser possível fazer estudos preliminares na área, mas em outros casos pode ser necessário realizar estudos complementares para garantir a qualidade do EIA. Também pode depender de cada comunidade autônoma.
Perguntas frequentes sobre estudos de impacto ambiental
Se esta é a primeira vez que você precisa de um Estudo de Impacto Ambiental, provavelmente terá algumas dúvidas que deseja solucionar. Nesta seção tentaremos responder aos mais frequentes.
Quando é necessário um Estudo de Impacto Ambiental?
Essa exigência está prevista na legislação ambiental, como a Resolução CONAMA nº 001/86, que regulamenta o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
A obrigatoriedade do EIA é determinada pelo potencial de impacto ambiental do projeto:
- Grandes obras de infraestrutura: construção de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas, etc.
- Empreendimentos de mineração: extração de minérios, exploração de petróleo e gás, etc.
- Atividades industriais: instalação de fábricas, complexos petroquímicos, siderúrgicas, etc.
- Projetos agropecuários: atividades que envolvam desmatamento, uso intensivo de agrotóxicos, etc.
- Projetos urbanísticos: construção de grandes condomínios, loteamentos, etc.
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Quem realiza os Estudos de Impacto Ambiental?
Essa é outra das dúvidas mais comuns, pois muitas vezes sabemos que precisamos do estudo, mas não temos certeza sobre qual tipo de profissional é o mais indicado para realizá-lo.
O artigo 7º da Resolução CONAMA nº1, de 23 de janeiro de 1986 expõe quais são as condições necessárias à preparação do EIA/RIMA, no que diz respeito à equipe de trabalho. De acordo com esse trecho da legislação, essa tarefa deve ser realizada “por equipe multidisciplinar habilitada, não depende direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável pelos resultados apresentados”.
O que um Estudo de Impacto Ambiental deve incluir?
De acordo com a lei CONAMA nº. 001/1986, de 23 de janeiro de 1986, o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental deve incluir o seguinte:
- Uma descrição geral do projeto que inclui dados sobre sua localização, desenho e dimensões, bem como previsões sobre o uso dos recursos naturais e uma estimativa dos resíduos que serão gerados.
- Uma descrição das alternativas razoáveis estudadas em relação ao projeto, bem como a justificativa para a solução a ser adotada.
- A identificação, descrição, análise e, quando apropriado, quantificação dos possíveis efeitos que o projeto pode ter sobre a população, saúde humana, flora e fauna e outros fatores relacionados com meio ambiente e patrimônio cultural. Também é geralmente incluída uma seção que enfoca os efeitos derivados da vulnerabilidade do projeto a riscos de acidentes graves ou catástrofes.
- A avaliação das repercussões do projeto nos espaços, incluindo as correspondentes medidas preventivas, corretivas ou compensatórias. Se não houver alternativas, deve ser justificado.
- Medidas para prevenir, corrigir ou compensar efeitos adversos significativos que podem ocorrer no meio ambiente e na paisagem.
- A tudo isso seria adicionado um programa de monitoramento ambiental .
- E também um resumo não técnico do estudo e as conclusões explicadas de forma compreensível.
A lei também indica que o estudo de impacto ambiental deixará de ter validade se não for apresentado ao órgão competente no prazo de um ano a partir da data de sua conclusão.
Diferença entre Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
Muitos conceitos diferentes são usados no regulamento que podem ser enganosos. Por exemplo, é comum confundir o Estudo de Impacto Ambiental com a Avaliação Ambiental Estratégica.
Se seguirmos o conteúdo dos regulamentos, parece que a avaliação ambiental do projeto inclui tanto a avaliação ambiental estratégica quanto a avaliação de impacto ambiental. O primeiro procede em relação a planos ou programas e o segundo, em relação a projetos .
Em qualquer caso, a avaliação ambiental estratégica de um plano ou programa não exclui a correspondente avaliação de impacto ambiental dos projetos que deles possam decorrer.
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