Quando um ente querido nos deixa, é sempre difícil dizer adeus. E, muitas vezes, não é fácil lidar com as diferentes burocracias que surgem, como os trâmites que envolvem uma herança. É normal ter dúvidas e tentaremos responder algumas delas nesta Guia de preços, como
quanto custa tramitar uma herança com o aconselhamento de profissionais.
Índice
Quanto custa tramitar uma herança?
Devemos partir da ideia de que o custo para tramitar uma herança pode variar segundo as circunstâncias de cada caso: valor total da herança, existência ou não de testamento, trâmites anexados (impugnações, partilhas, etc).
O preço para processos mais básicos para tramitar uma herança mais modesta podem começar entre R$ 2.200 e R$ 3.000. Em outros casos, o processamento pode atingir valores superiores a R$ 15.000. Mas o preço médio mais comum varia está na casa dos R$ 5.000.
Não se esqueça que esses números são apenas uma média. Para saber
quanto irá te custar tramitar o seu caso de herança e que passos deve seguir,
solicite orçamentos aos advogados cadastrados.
PREÇOS PARA TRAMITAR UMA HERANÇA
Tipo de gasto |
Preço* |
Advogado |
R$ 2.000 -R$ 15.000 |
Cartório |
R$ 1.000 a R$ 10.000 |
Impostos |
4% a 8% do valor total herdado |
*Os valores apresentados são aproximados e obtidos através de uma média nacional.
Deve-se levar em conta também que, para processar uma herança, pode ser necessário arcar com outras despesas: consultorias, Registro de Imóveis, etc.
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Quanto custa um advogado para tramitar uma herança?
O processo de uma herança consiste em diferentes etapas e procedimentos (pagamento de impostos, inventário de bens, etc.). É por isso que é conveniente contar com a
assessoria de advogados especializados em heranças que podem te orientar durante todo o processo.
Embora os honorários dos advogados de herança possam estar perto dos R$ 5.000, alguns serviços podem custar menos de R$3.000, enquanto em outros casos o preço total pode exceder os R$ 15.000.
Assim como acontece com praticamente todos os aspectos do processo de uma herança, o preço dos serviços de um advogado
depende das circunstânciase das particularidades de cada caso:.
Existe um testamento? É necessário proceder à partilha ou divisão da herança? Os herdeiros concordam ou é uma herança conflitante? Você quer impugnar o testamento? Estas são apenas algumas das perguntas cujas respostas podem influenciar nos
honorários dos advogados de herança.
Normalmente, quanto mais complicado o caso, maior o preço, já que os profissionais precisarão se dedicar mais a ele.
Às vezes, em vez de estabelecer honorários de preço fixo, os advogados podem trabalhar com honorários percentuais. Nesses casos, costuma-se pedir algo próximo aos 6% do valor final obtido. Os profissionais não costumam cobrar até que a questão seja resolvida favoravelmente.
Claro, também existe a possibilidade de os advogados decidirem combinar os dois métodos de pagamento. No final das contas, é melhor consultar diretamente os profissionais e comparar diferentes ofertas para obter preços específicos.
Preços de cartórios e assessorias
Em muitos casos, os
cartórios são essenciais nos trâmites de uma herança, para proceder com a partilha de bens, declaração de herdeiros, escritura de aceitação ou mesmo renúncia à herança.
Embora os valores geralmente estejam vinculados às
taxas , o preço total desses serviços geralmente incluem outras despesas relacionadas e todas serão explicadas conforme o andamento do processo.
Dependendo dos serviços necessários para processar a herança, os valores gastos com cartórios podem estar entre os R$ 1.000 e R$ 3.000 , embora possa passar dos R$5.000 dependendo do caso.
No final das contas, esse valor pode variar em função de vários fatores e de circunstâncias específicas, por isso é tão difícil estabelecer preços fixos.
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Quais são os impostos que se pagam em uma herança?
No Brasil, há dois impostos cobrados em casos de herança: o
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o
Imposto de Renda (IR) .
O ITCMD é estadual e sua cobrança varia de acordo com as leis de cada estado. Geralmente, é aplicado sobre o valor total do patrimônio deixado e pode variar de 2% a 8% desse valor. No entanto, há isenções e alíquotas diferenciadas que dependem do parentesco entre o falecido e os herdeiros, além de outros fatores como o valor da herança e o tipo de patrimônio.
Já o Imposto de Renda incide apenas sobre o valor dos bens que ultrapassam o limite de isenção estabelecido pela Receita Federal. Em 2022, esse limite é de R$ 40.000,00 para cada herdeiro.
O imposto de renda é progressivo e varia de acordo com o valor dos bens, podendo chegar a 27,5% do valor total da herança.
Outros custos
Durante o processo de tramitação da herança é necessário providenciar
vários documentos, o que implica em uma série de despesas adicionais. Algumas delas são:
- Certidão de óbito
- Certificado de Ato de última vontade
- Cópia autenticada do testamento
- Certificados cadastrais
- Transferência de veículo
- Certificados de Seguros de vida.
Por outro lado, quando um imóvel é herdado, é necessário ir ao
Cartório de Registros de Imóveis para alterar a titularidade.
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Perguntas frequentes sobre tramitar heranças
Processar e aceitar uma herança pode ser um processo muito simples se houver um testamento e nele estiver claro quem são os herdeiros, obtendo a concordância de todos. Mas a verdade é que nem sempre as coisas são tão fáceis, e muitas vezes surgem certas dúvidas.
A seguir, tentaremos responder algumas questões comuns relacionadas a este trâmite. No entanto, lembre-se que é sempre uma boa ideia procurar
advogados de herança para receber
aconselhamentos mais personalizado..
Quanto custa uma declaração de herdeiros?
A Declaração de Herdeiros é um procedimento no qual se determina quem herdará os bens de uma pessoa falecida. Este procedimento é habitual quando o falecido não deixou testamento ou quando o testamento é anulado.
Para fazer uma declaração de herdeiros, as tarifas variam normalmente entre os R$ 1.500 e os R$ 3.000.
É importante não confundir a declaração de herdeiros com a partilha de bens, pois são procedimentos diferentes.
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Quanto custa impugnar um testamento?
É possível que não concorde com o que o que está indicado no testamento e que cogite contestá-lo. Embora em muitos casos exista essa possibilidade, é necessário seguir o que a regulamentação indica a respeito.
São passíveis de anulação testamentos que contenham vícios de consentimento erro, dolo e coação. Ou seja, é indispensável que a manifestação de vontade do testador tenha sido livre, espontânea e sem qualquer macula.
No
site JusBrasil você pode consultar mais informações sobre testamentos.
A impugnação de uma herança pode custar desde pouco mais de R$ 5.000 e até R$ 20.000, embora os advogados também possam estabelecer os seus honorários fixando uma determinada percentagem do valor da herança.
Quanto demora a burocracia de uma herança?
Você está preocupado com o tempo que pode demorar para receber uma herança? Esta é uma preocupação comum, mas a verdade é que depende muito de cada caso concreto.
O processo de heranças com testamento costuma ser muito mais rápido do que o de quem não tem este documento.
No final, a duração do processo dependerá das dificuldades que surgirem a longo do caso. E não podemos esquecer os
prazos estabelecidos para obtenção das diversas certidões e documentos a apresentar. Por exemplo,você tem um mês após a homologação do cálculo, não podendo ultrapassar os 180 (cento e oitenta) dias contados da data do falecimento do autor da herança para pagar o ITCMD .
Esperamos que esta Guia tenha conseguido esclarecer algumas de suas dúvidas. E lembre-se: é sempre uma boa ideia recorrer a advogados especialistas em herança para receber conselhos e preços personalizados.
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Este artigo foi escrito e revisado por:
Isabella Barbosa
Isabella é Content Manager na Cronoshare. É formada em Jornalismo pela FAPCOM e pós-graduada em Comunicação Corporativa pela Universidade Internacional de Valencia, na Espanha. Além de experiência na área, conta com diversos cursos na área de Conteúdo, Marketing e Hospitalidade.
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