A saúde é um dos aspectos mais importantes da vida de qualquer pessoa e devemos cuidá-la constantemente. Contudo, por vezes podem surgir situações de negligência médica que nos colocam em risco, e a pessoa afetada tem o direito de abrir um processo. Se você está nesta situação, com certeza tem a dúvida de
quanto custa um processo de negligência médica.. Te contamos a seguir!
Índice
Quanto custa um processo de negligência médica?
Negligência médica é entendido como erros cometidos por um profissional de saúde que resulte em algum tipo de lesão, dano ou prejuízo ao paciente.
Para interpor uma
ação ou processo por negligência médica, a vítima deve se dirigir a um advogado especializado que a aconselhará e a ajudará a reunir todas as informações necessárias para obter a indenização que merece.
Normalmente, os advogados especialistas em processos de negligência médica estabelecem uma determinada percentagem do valor reclamado como honorários: esta porcentagem costuma estar entre 10% ou 20%.
A faixa de percentuais pode variar entre 5% a 25% da indenização recebida pelo cliente, dependendo de fatores, como se a disponibilização de recursos já foi solicitada anteriormente, se é um processo por via amigável ou judicial. De todas formas, é melhor consultar e
solicitar orçamentos aos advogados especializados.
Por outro lado, deve se ter em conta que a porcentagem indicada pelo advogado pode ou não incluir outras taxas. E essa é uma questão que também deve ser consultada diretamente com o profissional.
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Como se calculam os honorários de um advogado especializado em negligências médicas?
Cada advogado tem o seu próprio sistema de cálculo de honorários. No caso de processos ou ações judiciais por negligência médica, para calcular o custo do serviço, se costuma definir um determinado percentual sobre o valor solicitado pelo cliente como indenização (quota litis).
Pode haver advogados que só cobram se um acordo ou sentença favorável for obtida. Já outros profissionais decidem solicitar uma provisão de fundos, para cobrir determinadas despesas.
O valor de indenização que corresponde à vítima de negligência médica dependerá da gravidade das lesões ou consequências que possa ter sofrido. A forma como os honorários são calculados também pode variar com base nisso.
Os casos que são resolvidos por
meios judiciais geralmente envolvem maior esforço e podem ter um custo mais elevado. No entanto, quando a outra parte é condenada nas custas, o custo dos honorários do advogado pode ser consideravelmente reduzido.
Deve levar em consideração que, além de um advogado especializado em negligência médica, costumam intervir no processo outros profissionais como o procuradores ou médicos perito.
Em certos casos, o advogado pode assumir o custo dos serviços desses profissionais e incluí-los em seus próprios honorários, mas o mais comum é que o cliente pague à parte.
Os honorarios de un perito médico podem começar em R$ 2.000, mas normalmente um advogado especializado neste tipo de casos poderá aconselhá-lo quanto a escolha do profissional.
Quais erros médicos podem ser processados?
Nem sempre os erros médicos são decorrentes de negligência médica e às vezes é difícil determinar qual a real responsabilidade do profissional de saúde em relação aos danos sofridos pelo paciente.
Em muitos casos, a recuperação do paciente após uma doença ou intervenção cirúrgica não depende do profissional que o tratou, mas sim de outras circunstâncias. É por isso que a negligência ou má conduta está relacionada ao conceito de
lex artis.
A lex artis implica que o profissional conheça os procedimentos e técnicas adequados às boas práticas, bem como as circunstâncias em que devem ser aplicadas e os riscos que acarretam.
Ou seja, para que ocorra negligência, é necessário demonstrar que o profissional agiu fora do protocolo de saúde ou das normas da profissão, e que o resultado de tal comportamento foi uma lesão.
Os casos mais comuns de negligência médica têm a ver com diagnósticos incorretos, falta de acompanhamento do paciente, incompetência ou imprudência do profissional, omissão de informações, erros em intervenções cirúrgicas ou prescrição inadequada de medicamentos, entre outras questões.
As consequências ir desde uma infecção por falta de higiene no centro de saúde até à morte por negligência dos serviços de urgência.
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Como agir diante de uma negligência médica?
Existem diferentes formas de alegar negligência médica: civil, criminal ou administrativamente.
- Através de meios civis, ações são tomadas contra os responsáveis diretos.
- Por meios criminais não se busca apenas uma compensação financeira, mas sim uma condenação para o profissional de saúde.
- E pela via administrativa são tomadas ações contra a administração, quando a negligência ocorreu em centro público.
Para que a reclamação ou ação judicial se concretize, é necessário
coletar todas as informações relevantes: desde prontuários até o termo de consentimento informado, incluindo até mesmo o relatório de autópsia, caso tenha havido óbito.
Um advogado especializado em casos de negligência médica poderá orientá-lo em todo o processo e ajudá-lo a registrar a reclamação adequada.
Quais são os prazos para processar por má conduta médica?
Dependerá se o centro de saúde é público ou privado e, portanto, da via escolhida para registrar a ação.
O prazo prescricional para reclamação através dos canais administrativos é de um ano a partir da ocorrência dos fatos ou da estabilização do paciente. Por meios civis, os prazos pode ser prorrogados por vários anos.
Para obter informações personalizadas, é melhor procurar um advogado especialista em negligência médica. Um bom advogado irá estudar o seu caso particular, determinar a viabilidade da ação e aconselhá-lo sobre os diferentes caminhos, processos e prazos.
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Este artigo foi escrito e revisado por:
Isabella Barbosa
Isabella é Content Manager na Cronoshare. É formada em Jornalismo pela FAPCOM e pós-graduada em Comunicação Corporativa pela Universidade Internacional de Valencia, na Espanha. Além de experiência na área, conta com diversos cursos na área de Conteúdo, Marketing e Hospitalidade.
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