O momento de abrir um novo negócio é sempre emocionante, mas devemos enfrentara uma série de procedimentos que podem ser complicados. Um desses procedimentos é o alvará de funcionamento, documento necessário para a abertura de qualquer negócio. A pergunta que costuma surgir é: Quanto custa um alvará de funcionamento? A seguir, mostraremos a você a resposta.
Como você já deve saber, para iniciar um negócio, você precisa obter uma licença de abertura. Para isso, é essencial obter um planta do imóvel onde se localiza o estabelecimento. Este documento é responsável por provar que o condicionamento das instalações é adequado ao tipo de atividade planejada para ser realizada ali.
Esse tipo de projeto deve ser realizado por profissionais qualificados, geralmente arquitetos certificados. Mas lembre-se de que o investimento não termina no projeto: muitas vezes é necessário adaptar as instalações e investir na reforma das instalações,sem esquecer o pagamento das taxas municipais correspondentes pela licença.
O objetivo de um projeto técnico para uma licença de abertura é avaliar as características do estabelecimento em relação à atividade a ser realizada.
O preço do projeto técnico pode ser influenciado por vários fatores, dentre os quais se destaca o tipo de atividade a ser realizada:
Se deseja você pode solicitar preços para seu próprio projeto técnico sem compromisso. Lembre-se de que, embora os números que indicamos sejam os mais comuns, o preço do projeto para determinadas atividades pode exceder R$ 5.000.
Além do tipo de atividade, existem outros aspectos que são levados em consideração para calcular o custo desse tipo de projeto, como o tamanho das instalações ou sua localização (no térreo, em uma área mezanino etc).
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Cada prefeitura estabelece taxas diferentes para um alvará de funcionamento de estabelecimentos e lojas. Também dependerá do tipo de atividade (segura ou qualificada) e da superfície ou tamanho da propriedade, entre outras questões.
Ao preço das taxas fixas devemos adicionar o custo de preparação do projeto técnico. Para obter a licença, é necessário que o arquiteto ou o profissional (engenheiro, engenheiro técnico, etc.) que desenvolve o projeto é registrado, pois é essencial incorporar o visto correspondente ao conselho regional.
Por outro lado, a reforma de um estabelecimento comercial pode facilmente atingir preços acima de R$ 10.000 embora isso dependa de cada caso específico.
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Quanto custa um alvará de funcionamento?
Como você já deve saber, para iniciar um negócio, você precisa obter uma licença de abertura. Para isso, é essencial obter um planta do imóvel onde se localiza o estabelecimento. Este documento é responsável por provar que o condicionamento das instalações é adequado ao tipo de atividade planejada para ser realizada ali.
Esse tipo de projeto deve ser realizado por profissionais qualificados, geralmente arquitetos certificados. Mas lembre-se de que o investimento não termina no projeto: muitas vezes é necessário adaptar as instalações e investir na reforma das instalações,sem esquecer o pagamento das taxas municipais correspondentes pela licença.
Preço de um projeto para conseguir um alvará de funcionamento?
O objetivo de um projeto técnico para uma licença de abertura é avaliar as características do estabelecimento em relação à atividade a ser realizada.
Quando as instalações ou estabelecimento não cumprem todas as regras, é necessário reformá-lo para adaptá-lo. Para evitar surpresas, é melhor solicitar informações à prefeitura correspondente sobre os requisitos para o tipo de atividade que vamos realizar antes de comprar ou alugar as instalações. Você também pode procurar aconselhamento profissional.
- Atividade inócua: É aquele tipo de atividade que não causa grande desconforto e não modifica as condições sanitárias, ambientais ou de segurança (escritórios, pequenas lojas etc). O procedimento de licenciamento geralmente é muito mais rápido.
- Atividade qualificada: Esse tipo inclui todas as atividades consideradas irritantes, perigosas ou prejudiciais à saúde, o que geralmente implica que uma série de medidas preventivas deve ser aplicada (bares e restaurantes, discotecas, clínicas médicas, atividades industriais, etc).
PREÇO DE UM PROJETO TÉCNICO
| Tipo de atividade | Precio |
|---|---|
| Atividade inócua | R$ 150 - R$ 200 |
| Atividade Qualificada | R$ 500 - R$ 1.800 |
Se deseja você pode solicitar preços para seu próprio projeto técnico sem compromisso. Lembre-se de que, embora os números que indicamos sejam os mais comuns, o preço do projeto para determinadas atividades pode exceder R$ 5.000.
Além do tipo de atividade, existem outros aspectos que são levados em consideração para calcular o custo desse tipo de projeto, como o tamanho das instalações ou sua localização (no térreo, em uma área mezanino etc).
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Preço de um alvará de funcionamento
Cada prefeitura estabelece taxas diferentes para um alvará de funcionamento de estabelecimentos e lojas. Também dependerá do tipo de atividade (segura ou qualificada) e da superfície ou tamanho da propriedade, entre outras questões.
Normalmente, é necessário solicitar uma licença de atividade para obter o alvará e mais tarde, um técnico da prefeitura vem para garantir que as instalações cumpram os requisitos necessários e a licença de abertura seja obtida.
De modo geral, o preço cobrado por esse profissional no mercado, equivale entre 4% e 10% do valor total da obra.
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Tenha em conta
Para obter um alvará de funcionamento no Brasil, é preciso cumprir diversos requisitos que variam de acordo com a natureza da atividade e a localidade. Em geral, é necessário apresentar documentos como o contrato social da empresa, o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o alvará de construção ou locação do imóvel, além de outras licenças específicas, como a do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Os requisitos exatos podem ser consultados nos sites das prefeituras e órgãos competentes de cada município.
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Referências
Este artigo foi escrito e revisado por:
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