Sousa Advogados

É de Aracaju (Sergipe)

Cadastrado desde 02-04-2020

E-mail verificado

CONTACTAR COM Sousa Advogados

é gratuito e sem compromisso

Assim é Sousa Advogados

Trabalhei com a orientação e direção de todos os processos de aquisição e contratação de serviços da emasa s/a, principalmente por meio da modalidade pregão - tendo exercido, também, a função de pregoeira oficial e presidente da comissão de licitações, além de presidente da comissão de análise de infrações de fornecedores.

Em face da chefia de licitações e contratos, tratávamos da revisão de termo de referência, confecção de edital de licitação para publicação, realização da sessão de julgamento e feitura posterior do contrato administrativo, com a publicação de seu extrato. Nessa função também era responsável pela orientação e supervisão de mais quatro colaboradores. Como pregoeira oficial, entre outras coisas, presidia as sessões de julgamento - decidindo fundamentadamente sobre as questões levantadas a serem registradas em ata.

Ademais, éramos responsáveis pela respostas aos recursos interpostos, bem como, às impugnações aos editais. Ao fim do processo, havia - ainda - a confecção de parecer jurídico que versava sobre a análise da legalidade, conforme a peculiaridade de cada caso.

Como presidente da comissão de licitações e pregão, lavrávamos os termos justificativos nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação.

Já na função de presidente da comissão de análise de infrações de fornecedores, coordenávamos a colheita de provas, oitiva de testemunhas e realização do julgamento das empresas que transgrediam as normas contratuais - tal julgamento indicava as possíveis sanções a serem impostas, a fim de orientar a atuação do diretor presidente.

Cumpre salientar, que fomos responsáveis pela feitura de todo normativo deste setor, dentre eles: regulamento interno de licitações, regulamento e regimento da comissão permanente de licitação e pregão, regulamento da comissão de análise de infrações de fornecedores.

Outrossim, tais funções foram por mim exercidas no decorrer de 06 (seis) anos, conforme portarias de nomeação a serem anexadas. Atualmente, estou lotada na função de ouvidora interna e presidente da comissão de ética e integridade, tendo sido esta uma proposta da diretoria executiva da emasa s/a para que eu coordenasse a criação do setor de compliance da empresa, sendo a ouvidoria interna o órgão primário a ser gestado.

Neste sentido, já elaboramos a regimento interno da comissão de ética e integridade e estamos em fase de revisão do código de conduta e elaboração do regulamento da ouvidoria interna.

Ademais, considerando a inexistência de vedação para o exercício da advocacia, o fiz de forma complementar no decorrer destes anos - principalmente na área cível.

Apesar da minha especialização ser majoritariamente no âmbito do direito público, atualmente estou cursando uma pós graduação na área do direito do trabalho e previdenciário - com ênfase em direito acidentário.