Ana Magali Duques De Soares

Assim é Ana Magali Duques De Soares

Advogada elaborar estudos, análises, memoriais e pareceres; atuar representando a perpart nos órgãos dos poderes judiciário, executivo e a fim de realizar todas as medidas e diligências jurídicas. Elaborar e apresentar peças que objetivem à manutenção e defesa dos direitos da perpart, em especial no projeto pmil (programa meu imóvel legal) – assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes e defesa da gestão do património da perpart. Exercer a supervisão jurídica dos terceiros contratados para a execução das ações voltadas a regularização fundiária; elaboração de pareceres com fulcro nas lei e (regularização e legitimação fundiária); atendimento ao público.
Advogada autónoma – de julho de 1999 - atual - prestando serviços no contencioso cível e trabalhista além de consultoria em diversas áreas. Realizo advocacia preventiva trabalhista e consumerista, diminuindo assim, a quantidade de processos judiciais para empresas.
Prefeitura do paulista secretaria de saúde ago/2013 – jul/2015
Cargo: diretora de contratos: elaboração de pareceres administrativos, minutas de contratos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Controle de prazos contratuais. Elaboração de minutas dos contratos administrativos e seus aditivos. Responsável por todos os contratos da secretaria.
Prefeitura da cidade do recife
Companhia de trânsito e transporte do recife – cttu - jul/2011 – mar 2013. Cargo: assessora jurídica de trânsito e transportes. Assessoria jurídica junto a diretoria de transportes: elaboração de pareceres jurídicos com foco nas legislações municipais de transportes: táxi, transporte complementar e transporte escolar. Processos administrativos de cessão de permissão de táxi, elaboração de decretos de recadastramento dos permissionários dos serviços de transportes; elaboração de editais de seleção para classificação de permissionários de táxi no porto do recife (2011) e aeroporto internacional dos guararapes (2012). Elaboração de contratos administrativos oriundos de licitações; contratos de dispensa e inexigibilidade de licitação; pareceres jurídicos administrativos justificando a necessidade de prorrogação dos contratos; elaboração de termos aditivos contratuais.
Elaboração de peças processuais trabalhistas: contestações, liquidações de sentenças; recursos ordinários, recursos de revista, agravos de instrumento.
Elaboração de contestações cíveis nos processos judiciais de anulação de autos de infração de trânsito. Presidente da 4ª jari – (junta administrativa de recursos de infrações) – julgamento de recursos administrativos de infrações de trânsito em 2ª instância. Suporte a cpl (comissão permanente de licitações), com revisão de editais de licitação e elaboração de termos de referências no setor de serviços.
Autarquia de saneamento do recife – sanear - maio/2013 a ago/2013; fev/2009 - a jun/2011; set/2007 a out/2008. Cargo: gerente de monitoramento de contratos e membro da cpl (comissão permanente de licitação), elaboração de pareceres administrativos, contratos oriundos das licitações e seus termos aditivos; elaboração de contratos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Elaboração de contestações trabalhistas, liquidações de sentenças, recursos ordinários e de revista, agravos de instrumento; participação em audiências trabalhistas; sustentação oral no trt 6ª região. Elaboração de editais de licitação, julgamento de recursos interpostos por licitantes; elaboração de termos de referências no setor de serviços.
Secretaria de assistência social nov/2008 a jan/2009.
Cargo: gerente jurídico: elaboração de pareceres administrativos, minutas de contratos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Controle de prazos contratuais. Elaboração de minutas dos contratos administrativos e seus aditivos.
Escritório de advocacia francisco rocha & advogados - fev/2003 a
Maio/2004. Cargo: advogada coordenadora de juizados especiais cíveis e suporte ao setor trabalhista. Elaboração de peças processuais cíveis e trabalhistas: iniciais, contestações, recursos inominados, apelações, agravos (retido e de instrumento), recursos ordinários e de revista. Participação em audiências. Responsável por todas as ações dos juizados especiais cíveis e das relações de consumo.
Escritório de advocacia dr. Ney araújo advogada trabalhista treinne: elaboração de peças processuais (iniciais, contestação, recursos ordinários, recursos de revista, liquidações de sentenças, agravos de instrumento, embargos). Participação em audiências.
Benfica administrações e participações ltda. Cargo: advogada trabalhista (execução). Elaboração de liquidações de sentenças, embargos à execução, embargos de terceiros. Acompanhamento de toda fase de execução trabalhista.
Jurisconsult – consultoria ltda elaboração de peças processuais cíveis e trabalhistas: iniciais, contestações, recursos inominados, apelações, agravos (retido e de instrumento), recursos ordinários e de revista. Participação em audiências.

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