Daiwisson Pereira Alves

Assim é Daiwisson

Advogado especializado em direito do consumidor, com expertise em assessoria preventiva para empresas de pequeno, médio e grande porte inseridas no mercado de consumo. Atua na identificação de riscos e vulnerabilidades nas relações consumeristas, desenvolvendo estratégias para mitigar passivos jurídicos e proteger a reputação da empresa. Presta consultoria em conformidade com o código de defesa do consumidor e legislações correlatas, auxiliando na elaboração de políticas internas, termos contratuais, e na mediação de conflitos com consumidores, com foco na prevenção de litígios e soluções ágeis e eficazes.

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Área de trabalho de Daiwisson

Serviços

Empregos

Advogado Especialista em Direito do Consumidor: Atuação em escritórios de advocacia e empresas, com foco na aplicação prática da legislação consumerista. Experiência na análise de demandas jurídicas relacionadas às relações de consumo, com destaque para a elaboração de estratégias jurídicas preventivas e contenciosas que assegurem a conformidade das empresas com o Código de Defesa do Consumidor e outras normas aplicáveis.

Consultor Jurídico para Empresas: Prestação de assessoria especializada para empresas de pequeno, médio e grande porte, auxiliando na gestão de riscos nas relações de consumo. Realização de análises preventivas, elaboração de termos de uso, políticas de privacidade e contratos de adesão, garantindo a proteção da empresa contra passivos jurídicos e otimizando a relação com os consumidores.

Gestor de Conformidade Consumerista: Experiência no desenvolvimento de programas de compliance voltados para o Direito do Consumidor, com o objetivo de assegurar que práticas comerciais, publicitárias e contratuais das empresas estejam em conformidade com a legislação vigente, reduzindo a exposição a autuações administrativas e ações judiciais.

Mediação e Gestão de Conflitos: Atuação em mediações e negociações em contextos de conflitos consumeristas, buscando soluções extrajudiciais que promovam economia processual, preservação da imagem da empresa e satisfação dos consumidores.

Atuação em Órgãos Públicos ou Associações de Defesa do Consumidor: Experiência na mediação de conflitos entre consumidores e empresas junto a órgãos como Procons, Ministérios Públicos e associações, além de negociações para Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e resoluções administrativas que evitem processos judiciais.

Gestão de Crises Reputacionais: Consultoria para a administração de crises em casos de grande repercussão envolvendo consumidores, propondo estratégias de comunicação e negociação para mitigar danos à reputação empresarial.

Elaboração e Revisão de Políticas Internas: Desenvolvimento de políticas internas e práticas empresariais alinhadas ao Código de Defesa do Consumidor, incluindo treinamento de equipes e revisão de procedimentos internos para garantir a transparência, segurança e respeito aos direitos dos consumidores.

Atuação no Contencioso Consumerista: Representação de empresas em processos judiciais e administrativos relacionados ao Direito do Consumidor, com ampla experiência em defesas estratégicas que visem a minimização de condenações e a resolução eficiente de demandas judiciais.

Essa experiência abrangente permite uma atuação focada na prevenção de problemas, no fortalecimento das relações com os consumidores e na criação de estratégias jurídicas que resguardem as empresas em um mercado cada vez mais desafiador e regulado.

Estudos

ódigo de Defesa do Consumidor (CDC): Principal fundamento jurídico, com domínio das normas que regem as relações de consumo, direitos e deveres de consumidores e fornecedores, além da aplicação de seus princípios fundamentais, como a vulnerabilidade do consumidor, boa-fé objetiva e equilíbrio nas relações contratuais.

Práticas das Relações de Consumo: Experiência em analisar e compreender as práticas comerciais, publicitárias e contratuais que impactam diretamente as relações de consumo, avaliando sua conformidade com o CDC e identificando potenciais riscos jurídicos.

Direito à Saúde e Segurança do Consumidor: Estudos aprofundados nas obrigações empresariais relacionadas à proteção da saúde e segurança do consumidor, especialmente em setores regulamentados, como alimentos, medicamentos, produtos hospitalares e bens de consumo duráveis, conforme previsto no artigo 6º do CDC.

Órgãos de Defesa do Consumidor (Procons): Interação frequente com Procons em todo o território nacional, adquirindo experiência prática em processos administrativos, mediações e na negociação de soluções que atendam tanto aos consumidores quanto às empresas, evitando escalonamento de conflitos.

Regulamentações Complementares: Conhecimento de decretos federais, como o Decreto nº 2.181/97, que organiza o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), além de normas técnicas, resoluções setoriais e orientações administrativas aplicáveis a áreas específicas do consumo.

Defesa Administrativa e Judicial: Atuação em defesa de empresas e consumidores perante órgãos administrativos, como Procons e agências reguladoras, e no contencioso judicial, com ampla aplicação das práticas consumeristas.

Gestão de Conflitos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC): Experiência em mediação de conflitos com consumidores e em negociações para formalização de TACs, garantindo o cumprimento de normas e reduzindo impactos financeiros e reputacionais para as empresas.

Estudos em Proteção de Dados e Relações Consumeristas: Aplicação prática da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de consumo, integrando aspectos de segurança da informação e privacidade com os direitos consumeristas.

Essa base multidisciplinar, aliada a uma atuação prática e constante atualização, assegura a capacidade de oferecer soluções jurídicas robustas, preventivas e estratégicas para empresas e consumidores em um cenário regulatório em constante evolução.

Idiomas

Português

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